Bem-vindo à 4mti Soluções LTDA. Estamos empenhados em oferecer-lhe o melhor serviço e ajudá-lo a progredir na sua carreira. Como é do seu conhecimento, recolhemos informações sobre si para executarmos corretamente os nossos serviços.

A 4mti está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política descreve os seus direitos relativamente às suas informações pessoais que tratamos, assim como as medidas que tomamos para proteger a sua privacidade. Sabemos que este é um documento extenso, mas pedíamos-lhe que lesse com atenção.

Esclarecimento de alguma terminologia

Antes de mais nada, precisamos clarificar algumas expressões que serão utilizadas nesta Política.
Ainda que pareça óbvio, neste documento será referido “Você”.

Quando falamos sobre “nós” ou a “Empresa”, referimo-nos à 4mti. Estamos sediados na Rua Pernambuco, 353 -16º andar, bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG.

Esta é uma Política sobre informações relativas a pessoas – como o próprio colaborador e a sua família. Inclui fatos, mas também opiniões sobre si e sobre os seus gostos pessoais (“eu sou um fã de futebol”, por exemplo). Não se trata de informações sobre a Empresa (embora, por vezes, haja uma sobreposição das duas esferas). Este tipo de informação é usualmente denominado de “Informações pessoais”, “Informações de Identificação Pessoal” ou “IIP”. Nesta Política, utilizamos a expressão “Informações pessoais”.

Que informações pessoais recolhemos?

São geralmente recolhidas pela Empresa, sem caráter limitativo, as seguintes informações pessoais:

• o seu nome, data e local de nascimento, informações de contato, qualificações (educação, cursos de formação e estágios) e quaisquer outras informações que tenha mencionado no seu CV;
• se nos contatar, iremos manter um registo dessa correspondência;
• opiniões sobre si, por parte dos nossos colaboradores e terceiros com quem (ou para quem) trabalhe, e outras avaliações; opiniões emitidas por si, relativas a terceiros;
• o seu feedback sobre nós e os nossos serviços, através dos nossas pesquisas de satisfação;
• também recolhemos informações sobre a utilização que faz dos nossos sistemas, incluindo (sem carácter limitativo) o seu endereço IP, navegador, data e hora, localização, país de tráfego de dados, dados de localização, weblogs e outros dados de comunicação e os recursos aos quais acede. Estas informações irão facilitar a utilização dos nossos serviços no futuro;
• quando começar a trabalhar para a Empresa, iremos também recolher:
• informações sobre o seu gênero, nacionalidade, cópia dos documentos de identificação, comprovante de residência e cópias de documentos que atestem o seu direito de trabalhar nas localizações onde será colocado (vistos, autorizações de trabalho, etc.);
• informações salariais, tais como informações da sua conta bancária, número de segurança social, número de identificação fiscal, informações sobre as suas comissões, salários, benefícios e quaisquer deduções voluntárias que nos peça para fazer da sua remuneração (como quotas sindicasublistas ou doações à igreja);
• registo de presença, tempo passado em projetos, formação, promoções, investigações e processos disciplinares;
• informações sobre a utilização que faz dos nossos sistemas e instalações informáticas (incluindo CCTV e sistemas de porta de acesso);
• informações sobre os seus dependentes e parentes próximos;
• informações de viagem (dados de viagem, informações de cartão de crédito, número de passaporte, despesas incorridas) para fins de negociação, gestão e compra de todas as atividades relacionadas com viagens (como, por exemplo, reservas de passagens aéreas, de comboio, hotéis e aluguer de carros) e reembolso de despesas;
• fotografias e vídeos da sua participação em sessões de formação ou similares (na sessão, terá a oportunidade de pedir para não ser filmado ou fotografado);
• fotografias e vídeos para utilização em comunicações internas, tais como e-mails, anúncios e notícias.
• informações sobre quaisquer incapacidades e quaisquer acomodações que tenhamos de fazer para si no local de trabalho; e iremos também recolher outros dados sensíveis, relativos ao seu estado de saúde, quando permitido por lei.

Porque utilizamos informações pessoais?

A Empresa recolhe e trata as suas informações pessoais para:

1. assisti-lo na procura de atribuições que se adequem ao seu perfil, ajudá-lo com a sua formação ou, ainda, facilitar o processo de candidatura a novos projetos. Isso inclui mantê-lo informado sobre futuras oportunidades de trabalho por e-mail, telefone, correio e outros meios de comunicação;
2. desenvolver e melhorar ainda mais os nossos sistemas/processos; tal ocorre no contexto de novos sistemas e processos informáticos, em que utilizamos as suas informações nos testes dos mesmos, quando os dados falsos/fictícios não permitem reproduzir fielmente o seu funcionamento;
3. realizar estudos e pesquisas estatísticas e analíticas, por exemplo, para comparar a eficácia da nossa colocação de trabalhadores, junto de clientes entre diferentes setores empresariais e geografias, bem como tentar identificar fatores que possam influenciar quaisquer diferenças por nós constatadas;
4. transferir dados para terceiros (ver abaixo);
5. quando necessário, cumprir com qualquer obrigação legal;
6. quando começar a trabalhar para a Empresa, desempenharmos as nossas obrigações perante si enquanto futura entidade empregadora ou cliente (no caso de prestadores de serviços externos em nome individual); e, ainda,
7. quando começar a trabalhar para a empresa:
1. cumprir o seu contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços e todos os outros contratos e regras que regem a nossa relação contratual;
2. manter e melhorar a gestão de talentos (incluindo para fins de análise da força de trabalho);
3. realizar quaisquer atividades de recursos humanos (incluindo gestão de trabalho, gestão de ausências, gestão de formação/pessoas, gestão de despesas e procedimentos disciplinares);
4. gerir ações e outros ativos aos quais poderá ter direito;
5. promover a segurança e proteção de pessoas, instalações, sistemas e ativos;
6. supervisionar o cumprimento das políticas e procedimentos internos;
7. administrar comunicações e outros sistemas utilizados pela 4mti (incluindo bases de dados de contatos internos);
8. investigar ou responder a incidentes e reclamações;
9. no caso de fotografias ou vídeos de sessões de formação, comunicar internamente a realização das sessões de formação e o seu conteúdo (por exemplo, em atualizações internas) e, ainda, comercializar semelhantes sessões a nível interno e a terceiros;

Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados Pessoais?

Somos obrigados, por lei, a ter um fundamento de licitude para processar as informações que detemos sobre si. Os fundamentos jurídicos podem ser:

1. Execução de um contrato ou medidas preliminares antes da assinatura de um contrato.

   Quer numa fase pré-contratual, quer posteriormente ao início da sua atividade na 4mti, tratamos as suas informações pessoais com a finalidade de execução e gestão do contrato de trabalho ou prestação de serviços celebrado (finalidades 1 e 6 e 7 acima).

   • Conformidade com as obrigações legais

     Por vezes é necessário tratar as suas informações pessoais para cumprimento de obrigações regulamentares ou legais (finalidade 6). As autoridades públicas, tais como autoridades fiscais, financeiras ou de proteção de dados, podem solicitar-nos as suas informações no exercício das suas funções previstas por lei (por exemplo, para a prevenção ou detecção de um crime). Nestas circunstâncias, somos obrigados por lei a fornecer os seus dados.

   • Cumprimento do nosso interesse legítimo

     O tratamento das suas informações pessoais é ainda realizado no interesse legítimo da 4mti, para prossecução dos direitos fundamentais da Empresa dos seus colaboradores e prestadores de serviço, sem restringir indevidamente os seus direitos, liberdades e garantias (finalidades 1;3-5-7 acima). Isso significa que o tratamento das suas informações pessoais, para exercício dos interesses legítimos da Empresa, resulta de uma justa adequação e ponderação dos seus interesses, direitos e liberdades, asseguramos que não tratamos as suas informações de forma a que as suas garantias fundamentais sejam subvertidas pelo nosso interesse no tratamento.

   Adicionalmente, poderemos vir a recolher o seu consentimento para tratamento das suas informações pessoais, o qual constitui um outro fundamento jurídico.

   Tem de nos fornecer as informações pessoais que pedimos?

   A recolha das suas informações pessoais é um requisito necessário para celebração e/ou manutenção do contrato consigo. Isso significa que é imprescindível fornecer-nos os seus dados.

   Se não nos fornecer as suas informações pessoais, não nos será possível promover a relação de fornecedor ou colaborador.

   Durante quanto tempo são mantidas as minhas informações pessoais?

   A Empresa pode (e em algumas circunstâncias tem de o fazer, dependendo do tipo de dados) conservar as suas informações pessoais durante vários anos após o término do seu contrato.

   Regra geral, as informações fiscais e financeiras (incluindo dados salariais e dados relacionados com pagamento, etc.), são conservadas pelo prazo de 10 anos, e outras informações referentes à própria relação laboral, pelo prazo de 5 anos.

   Partilhamos as suas informações pessoais com terceiros?

   Conforme mencionamos supra, poderá ser necessário divulgar os seus dados a terceiros. Tal é feito para auxiliar a Empresa na prossecução das finalidades acima definidas. Fazemos nas seguintes circunstâncias:

   • Com os nossos fornecedores. Podemos, por exemplo, contratar um fornecedor para realizar trabalho administrativo e operacional como apoio à relação que temos consigo. O(s) fornecedor(es) estarão sujeitos a obrigações contratuais e legais para preservar a confidencialidade dos seus dados e respeitar a sua privacidade, adicionalmente, apenas terão acesso aos dados de que necessitam para desempenhar as suas funções; por norma, tratam-se de fornecedores de serviços informáticos (que hospedam ou prestam assistência aos nossos sistemas informáticos), empresas de gestão de instalações (que cuidam da segurança física nos nossos edifícios, pelo que precisam saber informações sobre si para lhe permitir acesso aos mesmos), fornecedores de serviços relacionados com RH (responsáveis pelo processamento salarial e provisão de benefícios em seu nome, tais como catering local para trabalhadores e colegas), agente de viagens (que gerem ou organizam viagens para os nossos trabalhadores e colegas) ou fornecedores de serviços de gestão de contabilidade e finanças em back-office (que têm de lidar com pormenores sobre colegas e trabalhadores para processar contas).

Quais são os seus direitos?

• Direito de acesso e obtenção de uma cópia das suas informações pessoais

  Tem o direito de solicitar confirmação se tratamos alguma informação pessoal sua. Em caso afirmativo, tem o direito de ter acesso à mesma, bem como questionar o modo como o fazemos.

  Em alguns casos, pode pedir-nos para lhe fornecermos uma cópia eletrônica das suas informações. Caso exista um sistema de acesso livre, recomendamos que seja o próprio a acessar às mesmas. Em circunstâncias limitadas, tem também o direito de solicitar a portabilidade das suas informações pessoais, o que significa que as iremos fornecer a terceiros mediante sua solicitação.

• Direito de retificação das suas informações pessoais

  Se conseguir demonstrar que as informações pessoais que detemos sobre si não estão corretas, pode pedir que essas informações sejam atualizadas ou corrigidas. Caso exista um sistema de acesso livre, recomendamos que seja o próprio a atualizar.

• Direito de eliminação/direito a ser esquecido

  Se não precisarmos tratar ou reter as suas informações pessoais por qualquer outro motivo, pode pedir-nos para parar o tratamento e consequentemente eliminá-las.

• Direito de restringir

  Em determinadas circunstâncias, tem o direito de restringir o tratamento das suas informações pessoais. Contudo, em alguns casos, essa restrição de tratamento pode limitar a relação contratual estabelecida.

• Direito de oposição

  Na medida em que o tratamento das suas informações pessoais se baseia no interesse legítimo da Empresa (e em nenhum outro fundamento de tratamento) tem o direito a opor-se a qualquer momento.

Se desejar exercer qualquer um dos seus direitos, envie-nos um e-mail para dpo@4mti.com. Quando nos enviar um e-mail a exercer os seus direitos, a Empresa irá precisar que se identifique antes de aceder ao seu pedido.

Por fim, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados onde reside ou trabalha ou onde considera que surgiu um problema relativamente aos seus dados.

Supervisão

Dentro dos limites estabelecidos por lei, a 4mti reserva o direito de auditar, supervisionar e registar o acesso, utilização e conteúdo de quaisquer dados mantidos ou tratados pelos seus sistemas informáticos. Fazemos isso para as finalidades (d)-(h) acima descritas.

Chamamos à atenção para isto especificamente nesta Política para que esteja ciente de que a utilização de sistemas informáticos de trabalho pode ser supervisionada por terceiros.

E quanto à segurança dos dados ao utilizar sistemas da 4mti?

O utilizador é responsável por manter os seus dados de acesso aos sistemas da 4mti em segurança, nomeadamente a senha que lhe fornecemos ou que escolheu. As credenciais de acesso são para utilização própria. Não tem permissão para partilhar as suas credenciais ou outros pormenores da sua conta, com quaisquer terceiros.

Como entrar em contato conosco?

Se tiver alguma dúvida ou questão relativamente a esta política de privacidade, se desejar obter mais esclarecimentos sobre a forma como protegemos as suas informações e/ou desejar contatar o Responsável pela Proteção de Dados da empresa (DPO, Data Protection Officer), envie-nos um e-mail para dpo@4mti.com.

Como processamos alterações à presente Política?

Os termos desta Política podem ser alterados, sempre que justificável. Publicaremos quaisquer alterações materiais a esta Política através de alertas apropriados, no nosso website ou contatando-o através de outros canais de comunicação.

DPO responsável: Paulo Henrique Rabelo Moreira - dpo@4mti.com.br - (31) 2526-4684
Belo Horizonte, outubro de 2024.